Despacho n.º 11428/2023
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 217 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada |
N.º 217 9 de novembro de 2023 Pág. 37
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 11428/2023
Sumário: Gradua no posto de Guarda -Marinha da classe de Médicos Navais vários Aspirantes.
Manda o Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada, pelo disposto no n.º 3 do artigo 166.º
do Regulamento da Escola Naval, aprovado em anexo à Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro,
graduar no posto de guarda -marinha, os aspirantes do Curso “CALM Manuel Armando Ferraz”, da
classe de Médicos Navais:
20318 Maria Leonor Ramos Rabaça Nunes Vermelho
20418 Paulo Sérgio Oliveira Canas
20618 Carolina Leal Vale da Serra
20218 João André Pão Duro Caldeira
20518 Ana João Ferreiro Martins
20118 João Francisco Ferreira da Silva
Os referidos oficiais contam a graduação no posto de guarda -marinha e os efeitos remune-
ratórios desde 1 de outubro de 2023, data em que iniciaram o sexto ano do Curso de Formação
Militar Complementar do Mestrado Integrado de Medicina, ficando integrados na primeira posição
da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do
Decreto -Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Estes militares, uma vez graduados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu
posto e classe tal como vão ordenados.
30 -10 -2023. — O Almirante Chefe do Estado -Maior da Armada, Henrique Eduardo Passaláqua
de Gouveia e Melo, Almirante.
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