Despacho n.º 11317/2022
| Data de publicação | 21 Setembro 2022 |
| Data | 08 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 183 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico |
N.º 183 21 de setembro de 2022 Pág. 127
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 11317/2022
Sumário: Nomeia, em regime de substituição, Filipa Alexandra Borges Novo Macieira como coor-
denadora do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas em Águas.
Nomeação de Dirigente em Substituição
Considerando que o cargo de Coordenador do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas em Águas,
previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 94.º do Regulamento de Organização e Funcionamento dos
Serviços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, publicado através
do Despacho n.º 1503/2017, inserto no Diário da República, 2.ª série, N.º 32, de 14 de fevereiro
de 2017, adiante designado como Regulamento, equiparado, para todos os efeitos legais, a cargo
de direção intermédia de 3.º grau, se encontra vago, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto
do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do
Estado, adiante designado por Estatuto do Pessoal Dirigente, constante da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de
31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, que a republicou, 68/2013,
de 29 de agosto, e 128/2015, de 3 de setembro (adiante abreviadamente designado por Estatuto
do Pessoal Dirigente);
Considerando a necessidade de, tão rapidamente quanto possível, designar, em regime de
substituição, um dirigente da unidade funcional em apreço, de modo a evitar situações de rutura
no exercício das suas atividades correntes;
Considerando que o Estatuto do Pessoal Dirigente estabelece no supracitado n.º 1 do artigo 27.º
que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura do
lugar;
Considerando que Filipa Alexandra Borges Novo Macieira, Técnica Superior do mapa de pes-
soal deste Instituto, preenche os requisitos legais e é detentora de aptidão e competência técnica
para o exercício das funções inerentes ao mencionado cargo;
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente,
e do artigo 100.º do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Natureza
Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, nomeio Filipa Alexandra Borges
Novo Macieira, Coordenadora do Núcleo de Análises Gerais Aplicadas em Águas do Laboratório
de Análises do Instituto Superior Técnico, em regime de substituição, com efeitos a partir da data
do presente despacho.
8 de setembro de 2022. — O Presidente do Instituto Superior Técnico, Rogério Anacleto
Cordeiro Colaço.
Nota Curricular
Habilitações Literárias
1995 -2000 — Licenciatura em Biologia Microbiana e Genética pela Faculdade de Ciências
da Universidade de Lisboa, com média ponderada de final de curso de 14.2 valores (estágio final
de curso “Resistência a antibióticos em Burkholderia cepacia: efeito de fatores ambientais”, reali-
zado no laboratório do Centro de Engenharia Biológica e Química, do Instituto Superior Técnico,
sob a orientação dos Professores Doutores Isabel Sá -Correia e Jorge Leitão, com a nota final de
19 valores).
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