Despacho n.º 11153/2022
| Data de publicação | 15 Setembro 2022 |
| Data | 21 Julho 2015 |
| Número da edição | 179 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 179 15 de setembro de 2022 Pág. 130
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 11153/2022
Sumário: Alteração do mestrado em Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Bioquímica e Biomedicina
(inclui a alteração da designação do Mestrado em Bioquímica)
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciên-
cias da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o
artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado
pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-
-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e da
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 189/2022, de 26 de julho, de acordo com
os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de
19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março e pelo Despacho
Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em Bioquímica.
Este ciclo de estudos foi criado pela Deliberação n.º 1090/2009, publicada no Diário da Repú-
blica n.º 70, 2.ª série, de 9 de abril, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com
o n.º R/A -Ef 1898/2011.
Foi alterado pelo Despacho n.º 5758/2010, publicado no Diário da República n.º 62, 2.ª série,
de 30 de março, pela Declaração de Retificação n.º 1737/2010, publicada no Diário da República,
n.º 166, de 26 de agosto, pelo Despacho n.º 8763/2011, publicado no Diário da República, n.º 124,
de 30 de junho e pelo Despacho n.º 10779/2017, publicado no Diário da República, n.º 236, 2.ª série,
de 11 de dezembro.
O ciclo de estudos foi acreditado em 21 de julho de 2015 pela A3ES, com o n.º de processo
ACEF/1314/0317662 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado em 5 de maio de 2022, com
o n.º de processo ACEF/1920/0317662 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho, e
incluem a alteração da sua designação, a supressão de percursos alternativos e alterações nas
áreas científicas e nas unidades curriculares.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 1898/2011/AL02, em 11 de agosto
de 2022, entram em vigor a partir do ano letivo 2022/2023, e aplicam -se a todos os alunos.
6 de setembro de 2022. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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