Despacho n.º 11104/2023
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 211 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve |
N.º 211 31 de outubro de 2023 Pág. 105
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Direção Regional de Cultura do Algarve
Despacho n.º 11104/2023
Sumário: Designação, em regime de substituição, da técnica superior Elsa Cristina Pintassilgo
Cavaco no cargo de chefe da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural (cargo de
direção intermédia de 2.º grau).
Considerando que o Decreto -Lei n.º 114/2012, de 25 de maio, definiu a missão, atribuições e o
tipo de organização interna das Direções Regionais de Cultura, e a estrutura nuclear dos serviços,
foi estabelecida pela Portaria n.º 227/2012, de 3 de agosto que definiu as competências das res-
petivas unidades orgânicas nucleares; Pela Portaria n.º 262/2019, de 26 de agosto, que procede à
alteração da Portaria n.º 227/2012 de 3 de agosto, foram criadas as unidades orgânicas flexíveis
das Direções Regionais de Cultura;
Que por Despacho n.º 9922/2019, de 11 de outubro, foi criada a Divisão de Promoção e Dina-
mização Cultural, que é dirigida por um chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau;
Considerando a necessidade de serem asseguradas as funções inerentes ao respetivo cargo
dirigente por vacatura de lugar, por motivos de cessação de funções do anterior titular;
Considerando que a licenciada, técnica superior desta Direção Regional, abaixo identificada,
reúne os requisitos de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação legalmente
exigidos, conforme é demonstrado pela síntese curricular em anexo ao presente despacho, dele
fazendo parte integrante;
Nestes termos e com estes fundamentos, no exercício da competência própria conferida pela
alínea d), do n.º 1, do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual; Designo, em
regime de substituição, a técnica superior Elsa Cristina Pintassilgo Cavaco, para o lugar de chefe da
Divisão de Promoção e Dinamização Cultural, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, ao abrigo
do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2023.
18 de outubro de 2023. — A Diretora Regional, Adriana Freire Nogueira.
Síntese curricular
Elsa Cristina Pintassilgo Cavaco
Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 2 de março de 1976
Habilitações Académicas:
Bacharelato em Gestão Hoteleira e Licenciatura em Gestão Financeira, pela Escola Superior
de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve
Formação Profissional:
“Estatuto dos Profissionais da Cultura”, ministrado pelo INA — Instituto Nacional de
Administração, I. P.; frequência de 8 módulos das ações de Valorização e Qualificação de
Recursos Humanos promovidas pela Rede Teatros e Cineteatros Portugueses — Direção -Geral
das Artes; “Financiamento Comunitário para a Cultura — WORKSHOP 2: Europa Criativa, o
programa de Financiamento Europeu para o Setor Cultural e Criativo”, promovido pelo Município
de Faro; ações de capacitação “Deficiência e Gestão Cultural” e “Introdução à Audiodescrição”,
promovidas pela Acesso Cultura; frequências de várias ações de formação e seminários nas
áreas de marketing, comunicação cultural, marketing territorial, angariação de mecenato e
patrocínios entre outras.
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