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Despacho n.º 11093/2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Novembro 2021
Data04 Janeiro 2021
Número da edição220
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
www.dre.pt
N.º 220 12 de novembro de 2021 Pág. 28
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Despacho n.º 11093/2021
Sumário: Exonera Nuno Estevam Barbosa Cordeiro das funções de motorista do Gabinete do
Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.
1 — Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-
-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do n.º 3 do artigo 14.º da Lei n.º 53/2008, de 29
de agosto, exonero o assistente operacional da Secretaria -Geral do Ministério da Solidariedade,
Emprego e Segurança Social, Nuno Estevam Barbosa Cordeiro, das funções de motorista no meu
Gabinete, para as quais fora designado pelo Despacho n.º 9639/2021, de 15 de setembro, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2021.
2 — O presente despacho produz efeitos a 31 de outubro de 2021.
29 de outubro de 2021. — O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João
Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.
314712284

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