Despacho n.º 11079/2023
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
| Data | 06 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 210 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 94
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 11079/2023
Sumário: Alteração da licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da Faculdade de
Ciências da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências,
nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico
dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de
24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto
e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de
dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo
Despacho Reitoral n.º 212/2023, de 8 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de
Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho
Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e
pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração da Licenciatura em Meteorologia,
Oceanografia e Geofísica.
Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação n.º 1038/2009, publicada no Diário da
República n.º 68, 2.ª série, de 7 de abril, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES)
com o n.º R/A -Ef 1886/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 5666/2010, publicado
no Diário da República n.º 61, 2.ª série, de 29 de março, pelo Despacho n.º 15618/2014, publi-
cado no Diário da República n.º 249, 2.ª série, de 26 de dezembro, retificado pela Declaração
de Retificação n.º 57/2015, publicada no Diário da República n.º 13, 2.ª série, de 20 de janeiro,
pelo Despacho n.º 9061/2016, publicado no Diário da República n.º 134, 2.ª série, de 14 de
julho e pelo Despacho n.º 7391/2018, publicado no Diário da República n.º 149, 2.ª série, de
3 de agosto.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1516/0517602 em 18 de
maio de 2017 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/2122/0517602
em 6 de outubro de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 1886/2011/
AL04, em 5 de setembro de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024, e aplicam -se a
todos os alunos.
13 de outubro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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