Despacho n.º 11043/2023
| Data de publicação | 27 Outubro 2023 |
| Número da edição | 209 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Ministro |
N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 61
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 11043/2023
Sumário: Procede à designação e cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação
de Medicamentos (CAM).
A Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) é um órgão consultivo do INFARMED — Au-
toridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., à qual compete, genericamente,
emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos
ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.
Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo
Decreto -Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, os membros da comissão são designados, sob proposta
do conselho diretivo do INFARMED, I. P., por despacho do membro do Governo responsável pela
área da saúde ou, se tiverem vínculo contratual com outros ministérios, por despacho dos membros
do Governo responsáveis pela área da saúde e da respetiva tutela.
Importa ainda formalizar a cessação de funções de membros da CAM que, por razões de
ordem pessoal ou profissional, não poderão continuar a colaborar com esta comissão.
Assim, nos termos do disposto no referido n.º 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2012, de
24 de fevereiro, na sua redação atual, determina -se o seguinte:
1 — São designados membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM):
a) Dr.ª Adriana Margarida de Sousa Lages Mestre, mestrado integrado em Medicina, especia-
lista em endocrinologia e nutrição, assistente hospitalar de endocrinologia e nutrição do Hospital
de Braga, E. P. E.;
b) Dr. António Pedro de Figueiredo Hipólito de Aguiar, mestrado integrado em Medicina, médico
interno de formação geral, Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.;
c) Dr.ª Beatrice Mainoli, mestrado integrado em Medicina, especialista em farmacologia clínica,
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;
d) Dr. Carlos José Lopes Cordeiro, licenciado em Medicina, especialista em pneumologia e
medicina intensiva, assistente hospitalar graduado de pneumologia do Centro Hospitalar Univer-
sitário Lisboa Norte, E. P. E.;
e) Prof. Doutor Luís Pedro Caldas Figueira, doutorado em Medicina, especialista em oftalmo-
logia/farmacologia clínica, assistente hospitalar graduado do Centro Hospitalar Universitário de
São João, E. P. E.;
f) Dr.ª Maria Inês da Silva Oliveira, mestrado integrado em Medicina Veterinária na Faculdade
de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa;
g) Dr.ª Maria José Gonçalves da Cunha Guimarães, mestrado integrado em Medicina, espe-
cialista em dermatovenereologia, interna de formação específica no Hospital de Braga, E. P. E.;
h) Dr. Tiago Luís Gonçalves Neves Machado, mestrado integrado em Medicina, especialista
em farmacologia clínica, consultor na Unidade de Ensaios Clínicos, da Direção de Avaliação de
Medicamento do INFAMED, I. P.
2 — Cessam funções como membros da CAM:
a) Prof.ª Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa, professora associada da Escola
Nacional de Saúde Pública — Grupo de Epidemiologia e Estatística — da Universidade Nova de
Lisboa;
b) Dr.ª Liliana Páris Alves Monteiro Pereira, doutora em Medicina (Oftalmologia), médica
oftalmologista;
c) Dr.ª Margarida Maria Domingas Isidoro Miranda, médica, especialista em oftalmologia, assis-
tente hospitalar com grau de consultor, diretora do Serviço de Oftalmologia do Hospital Beatriz Ângelo;
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