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Despacho n.º 11032/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Outubro 2023
Data18 Janeiro 2023
Número da edição209
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 21
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho n.º 11032/2023
Sumário: Promoção à categoria de conselheiro de embaixada de dois funcionários diplomáticos.
Nos termos do artigo 18.º do Estatuto da Carreira Diplomática, aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 40 -A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, em particular o seu n.º 5, no âmbito do con-
curso aberto pelo Aviso n.º 23064/2022, de 5 de dezembro, e tendo presente a lista de classificação
final homologada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros a 17 de março, publicada pelo Despacho
n.º 4157/2023, de 4 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, e ao abrigo do disposto na
alínea c) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto -Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantido em vigor
por força do disposto no artigo 30.º do Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua reda-
ção atual, são nomeados, na categoria de Conselheiro de Embaixada, os seguintes Secretários
de Embaixada:
a) Com efeitos a 18 de setembro de 2023:
Luís Filipe Baptista da Cunha
b) Com efeitos a 6 de outubro de 2023:
Eduardo Nuno da Silva Rafael
19 de outubro de 2023. — O Secretário -Geral, Francisco Ribeiro Telles.
316975182

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