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Despacho n.º 10872/2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Novembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Gabinete da Ministra

Despacho n.º 10872/2020

Sumário: Designa Eduardo Miguel da Silva Galamba como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Coesão Territorial.

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Eduardo Miguel da Silva Galamba.

2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o designado desempenhará funções de assessoria de imprensa e de comunicação.

3 - O estatuto remuneratório do designado é equiparado ao limite fixado para os adjuntos, conforme o n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.

4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho.

5 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 19 de outubro de 2020.

6 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

21 de outubro de 2020. - A Ministra da Coesão Territorial, Ana Maria Pereira Abrunhosa.

ANEXO

Nota curricular

Eduardo Miguel da Silva Galamba nasceu em Vila Franca de Xira, em 16 de outubro de 1972.

Licenciado em Ciências Sociais - Minor Ciência Política e Administrativa (2010).

Técnico do...

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