Despacho n.º 10844/2022
| Data de publicação | 07 Setembro 2022 |
| Data | 01 Abril 2022 |
| Número da edição | 173 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 173 7 de setembro de 2022 Pág. 70
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 10844/2022
Sumário: Alteração do mestrado em Biotecnologia do Instituto Superior Técnico da Universidade
de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Biotecnologia
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Téc-
nico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o
artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado
pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-
-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e da
Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 167/2022, de 7 de julho, de acordo com
os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de
19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março e pelo Despacho
Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em Biotecnologia.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º 9058/2008, publicado no Diário da República
n.º 61, 2.ª série, de 27 de março, e registado na Direção-Geral do Ensino Superior com o número
R/A -Ef 2165/2011, a 18 de março. Posteriormente, foi alterado através do Despacho n.º 18679/2009,
publicado no Diário da República n.º 155, 2.ª série, de 12 de agosto, do Despacho n.º 18085/2010,
publicado no Diário da República n.º 234, 2.ª série, de 3 de dezembro, do Despacho n.º 7969/2012,
publicado no Diário da República n.º 112, 2.ª série, de 11 de junho e pelo Despacho n.º 15650/2012,
publicado no Diário da República n.º 237, 2.ª série, de 7 de dezembro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0306747 em 5 de
abril de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/1920/0306747
em 1 de abril de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
Artigo 1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo e incluem especificamente
alterações nos percursos alternativos, nas áreas científicas, nas unidades curriculares e nas horas
de contacto totais.
Artigo 2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2165/2011/AL01, em 5 de agosto
de 2022, entram em vigor a partir do ano letivo 2022/2023.
26 de agosto de 2022. — O Vice-Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico.
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