Despacho n.º 10779/2016
| Data de publicação | 31 Agosto 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Coimbra |
Despacho n.º 10779/2016
Sob proposta da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi, pelo Despacho Reitoral n.º 183/2015, de 28 de julho, aprovada a alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito, adequado pelo Despacho n.º 11843/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2008 e retificado pelo Despacho n.º 2377/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de outubro de 2008.
Nos termos e para os efeitos previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º-B
do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, 230/2009, de 14 de setembro, e 115/2013, de 7 de agosto, foi registada a alteração pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 1590/2011/AL01, em 16 de maio de 2016, procedendo-se à publicação, em anexo, da estrutura curricular e plano de estudos, agora alterados, do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito.
15 de julho de 2016. - A Vice-Reitora, Madalena Alarcão.
ANEXO
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Coimbra
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito
3 - Curso: Doutoramento em Direito
4 - Grau ou diploma: Doutor
5 - Área científica predominante do curso: Direito
6 - Número de ECTS, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300
7 - Duração normal do curso: 5 anos
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
Direito Civil
Direito Público
Ciências Jurídico-Criminais
Direito Internacional
Direito da União Europeia
Ciências Jurídico-Empresariais
Ciências Jurídico Processuais
Ciências Jurídico-Económicas
Ciências Jurídico-Históricas
Ciências Jurídico-Filosóficas
9 - Áreas científicas e ECTS que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Direito Civil
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Direito Civil
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Direito Público
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Direito Público
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Criminais
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Criminais
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Direito Internacional
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Direito Internacional
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Direito da União Europeia
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Direito da União Europeia
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico Processuais
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico Processuais
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Económicas
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Económicas
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Históricas
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Históricas
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Filosóficas
Modalidade de doutoramento com curso
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Filosóficas
Modalidade de doutoramento sem curso
(ver documento original)
10 - Observações:
N/A
11 - Plano de estudos:
Direito Civil - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito Civil - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito Público - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito Público - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Criminais - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Criminais - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito Internacional - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito Internacional - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito da União Europeia - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Direito da União Europeia - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Empresariais - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico Processuais - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico Processuais - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Económicas - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Económicas - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Históricas - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Históricas - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Filosóficas - Modalidade de doutoramento com curso
1.º ano/1.º semestre
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
Ciências Jurídico-Filosóficas - Modalidade de doutoramento sem curso
1.º ano
(ver documento original)
2.º ano
(ver documento original)
3.º ano
(ver documento original)
4.º ano
(ver documento original)
5.º ano
(ver documento original)
209823351
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