Despacho n.º 10484/2023

Data de publicação12 Outubro 2023
Data01 Janeiro 2023
Número da edição198
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade Aberta
N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 158
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE ABERTA
Despacho n.º 10484/2023
Sumário: Nomeação, na sequência de procedimento concursal, para o cargo de chefe de divisão
do Gabinete Jurídico da Universidade Aberta, cargo de direção intermédia de 2.º grau,
da Dr.ª Maria do Carmo Barreto Caeiro.
Considerando as competências que me são conferidas, respetivamente pela alínea n) do n.º 1
do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta (UAb), homologados pelo Despacho Norma-
tivo n.º 65 -B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 246,
de 22 de dezembro e pelo n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão
atualizada, dada a vacatura do lugar previsto no n.º 2 do artigo 30.º do Regulamento da Estrutura
Orgânica da UAb, na redação da republicação efetuada pelo Regulamento n.º 570/2015, publicado
no DR, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, nomeio, na sequência de procedimento concursal para
o cargo de Chefe de divisão do Gabinete Jurídico (GJ) da UAb, cargo de direção intermédia de
2.º grau, a Licenciada Maria do Carmo Barreto Caeiro, que preenche os requisitos legais e detém
o perfil profissional adequado ao desempenho das funções inerentes ao cargo, comprovado pelos
conhecimentos e competências demonstrados.
O presente despacho produz efeitos à data de 1 de setembro de 2023.
Nota Curricular
1 — Identificação
Nome: Maria do Carmo Barreto Caeiro
2 — Habilitações Académicas
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2010.
Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, pela Escola Superior de Tecnologias da
Saúde de Lisboa, 2001.
3 — Experiência profissional
Técnica Superior
2012 — Gabinete Jurídico da Reitoria da Universidade de Lisboa;
2009 — 2011 — Recursos Humanos da Reitoria da Universidade de Lisboa;
Técnica de Análises Clínicas e Saúde Pública;
2006 — 2009 — Instituto Bacteriológico Câmara Pestana;
2002 — 2006 — Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
1991 — 2002 — Instituto Bacteriológico Câmara Pestana;
1986 — 1991 — Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
1985 — 1986 — Hospital Distrital de Évora.
4 — Formação profissional e complementar:
Pós -graduação na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — Extensão
Universitária em Toxicologia Genética e Toxigenómica;
Diversos cursos de especialização profissional relacionados com as funções exercidas nos
postos de trabalho que ocupou e com as áreas de seu interesse e atuação.

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