Despacho n.º 10473/2023

Data de publicação12 Outubro 2023
Data26 Janeiro 2023
Número da edição198
SeçãoSerie II
ÓrgãoEconomia e Mar - Secretaria-Geral
N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 70
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ECONOMIA E MAR
Secretaria-Geral
Despacho n.º 10473/2023
Sumário: Cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de
comissão de serviço, como chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segu-
rança, do licenciado João Paulo Macedo de Camões.
Torna-se público que, por meu despacho de 26 de setembro de 2023, foi aceite o pedido de
cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de comissão de
serviço, como Chefe de Divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança do licenciado João
Paulo Macedo de Camões, com efeitos a 31 de outubro de 2023, nos termos da alínea i) do n.º 1
do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
4 de outubro de 2023. — O Secretário-Geral, João Manuel Domingos da Silva Rolo.
316926736

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