Despacho n.º 10366/2023
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
| Data | 19 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 196 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 85
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 10366/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Ciências Geofísicas da Faculdade de Ciências da Universi-
dade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Ciências Geofísicas
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do
Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de
16 de agosto e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013,
de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada
pelo Despacho Reitoral n.º 254/2023, de 10 de agosto, de acordo com os Estatutos da Universidade de
Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho
Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e pelo
Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Mestrado em Ciências Geofísicas.
Este ciclo de estudos foi adequado pela Deliberação n.º 1075/2009, publicada no Diário da
República n.º 69, 2.ª série, de 8 de abril e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES)
com o n.º R/A -Ef 1900/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 5760/2010, publicado no
Diário da República n.º 62, 2.ª série, de 30 de março, pelo Despacho n.º 15578/2014, publicado no
Diário da República n.º 248, 2.ª série, de 24 de dezembro e pelo Despacho n.º 7392/2018, publicado
no Diário da República n.º 149, 2.ª série, de 3 de agosto.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1516/0517672 em 17 de
maio de 2017 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/2122/0517672
em 30 de março de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 1900/2011/AL03,
em 19 de setembro de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024 e aplicam -se a todos os
alunos.
23 de setembro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Faculdade de Ciências.
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