Despacho n.º 10356/2023
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
| Data | 21 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 196 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Gabinete do Ministro |
N.º 196 10 de outubro de 2023 Pág. 31
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10356/2023
Sumário: Designa o presidente e os vogais do conselho diretivo da Fundação Museu do Douro, F. P.
Nos termos do disposto no artigo 9.º dos Estatutos da Fundação Museu do Douro, F. P., apro-
vados pelo Decreto -Lei n.º 70/2006, de 23 de março, com as alterações e na redação introduzida
pelo Decreto -Lei n.º 16/2015, de 2 de fevereiro, o conselho diretivo é composto pelo presidente
e dois vogais, sendo o presidente designado pelo membro do Governo responsável pela área da
cultura, ouvido o conselho consultivo, e os vogais, designados pelo mesmo membro do Governo,
sob proposta, respetivamente, dos municípios e das demais pessoas e entidades de natureza
privada que integram o conselho consultivo.
O atual conselho diretivo foi nomeado através do Despacho n.º 1350/2021, de 2 de fevereiro,
para um mandato de cinco anos, tendo apresentado renúncia ao mandato, pelo que importa pro-
ceder à sua substituição.
Assim, ouvido e recebidas as correspondentes propostas de designação do conselho consultivo
da Fundação Museu do Douro, F. P., determina -se o seguinte:
1 — É designado para o exercício de funções de presidente do conselho diretivo, para um
mandato de cinco anos, o Eng.º António Fernando da Cunha Saraiva.
2 — São designados vogais do conselho diretivo, para um mandato de cinco anos, o Prof. José
Manuel Gonçalves e a Dr.ª Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho, propostos respetivamente
pelos municípios e pelas demais pessoas e entidades de natureza privada que integram o conselho
consultivo.
3 — O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
21 de setembro de 2023. — O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira.
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