Despacho n.º 10337/2023
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Data | 26 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 195 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 195 9 de outubro de 2023 Pág. 208
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 10337/2023
Sumário: Alteração do doutoramento em Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Doutoramento em Biologia
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Ciências,
nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico
dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de
24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto
e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de
dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo
Despacho Reitoral n.º 205/2023, de 10 de julho, de acordo com os Estatutos da Universidade de
Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despa-
cho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio
e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Doutoramento em Biologia.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 1142/2009, publicado no Diário da Repú-
blica, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES)
com o n.º R/A -Ef 1862/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 13388/2014, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro, retificado pela Declaração de Retificação
n.º 1322/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1415/0417827 em 26 de
abril de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/2021/0417827
em 26 de janeiro de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 1862/2011/AL02,
em 11 de agosto de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023 -2024 e aplicam -se aos alunos
que ingressem a partir desse ano letivo.
23 de setembro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.
2 — Unidade orgânica: Faculdade de Ciências.
3 — Grau ou diploma: Doutor.
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