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Despacho n.º 10331/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação09 Outubro 2023
Data05 Abril 2023
Número da edição195
SeçãoSerie II
ÓrgãoConselho Superior da Magistratura
N.º 195 9 de outubro de 2023 Pág. 153
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Despacho n.º 10331/2023
Sumário: Renovação de comissão de serviço dos oficiais de justiça Ana Isabel Mendes Videira,
Carolina da Silva Leitão, Florbela Moreira Conceição Trindade, Maria Teresa Duarte
das Neves e Vera Lúcia Nunes Martins Ferreira Morais, a exercer funções no Conselho
Superior da Magistratura.
Por meu despacho de 5 de abril de 2023, foi autorizada a renovação da comissão de serviço
para o exercício de funções no Conselho Superior da Magistratura, pelo período de três anos, dos
oficiais de justiça infra designados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º do Estatuto dos
Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 343/99, de 26 de agosto:
Ana Isabel Mendes Videira, escrivã auxiliar, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;
Carolina da Silva Leitão, escrivã auxiliar, com efeitos a 12 de dezembro de 2023;
Florbela Moreira Conceição Trindade, escrivã -adjunta, com efeitos a 29 de outubro de 2023;
Maria Teresa Duarte das Neves, escrivã -adjunta, com efeitos a 23 de setembro de 2023;
Vera Lúcia Nunes Martins Ferreira Morais, escrivã de direito, com efeitos a 1 de outubro de 2023.
26 de setembro de 2023. — A Juíza -Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana
Chambel Matias.
316900094

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