Despacho n.º 1022/2017

Data de publicação26 Janeiro 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Gabinete do Ministro

Despacho n.º 1022/2017

1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como adjunto do meu gabinete o Doutor Fernando António Baptista Pereira, professor associado da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

2 - O designado opta pelo estatuto remuneratório de origem nos termos dos n.os 8 e 11 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.

4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2017.

5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

19 de janeiro de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.

Nota Curricular

Fernando António Baptista Pereira

Nasceu em Lisboa, em 1953. Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, pós-graduado em Museologia pelo antigo Instituto Português do Património Cultural e doutorado em Ciências da Arte (História da Arte) pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa. Ensina na Universidade de Lisboa (na Faculdade de Letras e na Faculdade de Belas-Artes) desde 1979, sendo atualmente Professor Associado na de Belas-Artes, onde desempenhou as funções de Presidente do Conselho Pedagógico (2006-2011), do Conselho Científico (2012-2017) e de Diretor do Centro de Investigação e Estudos em Belas-Artes (CIEBA), de 2010 a 2016, sendo também autor de Planos de Estudos de diversos Ciclos de Estudos dessa faculdade, designadamente da Licenciatura em Ciências da Arte e do Património e dos Mestrados em Museologia e Museografia e em Ciências da Conservação, Restauro e Produção de Arte Contemporânea.

Tem vasta e diversificada obra publicada nos domínios da História da Arte e da Cultura Portuguesas, da Crítica de Arte e da Museologia e do Património, salientando-se, entre os livros, História da Arte Portuguesa, 1500-1800, Lisboa, Universidade Aberta, 1993, Arte Portuguesa da Época dos...

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