Despacho n.º 10016/2022
| Data de publicação | 12 Agosto 2022 |
| Data | 15 Julho 2022 |
| Número da edição | 156 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária |
N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 118
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Despacho n.º 10016/2022
Sumário: Designção, em regime de substituição, da licenciada em Medicina Veterinária Dina
Sofia Faria Pinto de Moura como chefe da Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila
Real e Douro Sul.
O Decreto -Lei n.º 7/2012, de 17 de janeiro, criou a Direção -Geral de Alimentação Veteriná-
ria (DGAV), cuja missão foi definida pelo Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, inte-
grando a sua orgânica, uma estrutura nuclear, central e desconcentrada, bem como uma estrutura
flexível, conforme resulta da Portaria n.º 282/12, de 17 de setembro, bem como do Despacho
n.º 15262/2012, de 21 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de
novembro de 2012, respetivamente.
Mostrando -se imprescindível assegurar o normal funcionamento do serviço e atenta a vaca-
tura do cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro
Sul, prevista na subalínea iv) da alínea a) do n.º 9 do artigo 1.º do Despacho n.º 15262/2012, de
21 de novembro, com a alteração dada pelo Despacho n.º 2342/2015, de 18 de janeiro cargo de
dirigente intermédio de 2.º grau, por força da cessação funções em regime de comissão de serviço
do anterior titular, ao abrigo das disposições conjugadas no n.º 1 do artigo 20.º, do n.º 9 do artigo 21.º
e do artigo 27.º, todos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas
Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro e 64/2011 de 22 de dezembro,
68/2013, de 29 de agosto, 128/2015, de 3 de setembro, designo, em regime de substituição, a
Licenciada em Medicina Veterinária, Dina Sofia Faria Pinto de Moura, Chefe de Divisão da Divisão
de Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro Sul.
O presente despacho produz efeitos a 15 de julho de 2022.
A nota curricular da designada em apreço fica junto ao presente despacho, dele fazendo parte
integrante.
15 de julho de 2022. — A Diretora-Geral, Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo.
Nota curricular de Dina Sofia Faria Pinto de Moura
Data de Nascimento: 08/06/1970
Naturalidade: Vila Real
Habilitações académicas:
Mestrado Integrado em Medicina Veterinária com o tema “Importância da Inspeção Integrada
na Salvaguarda da Saúde Pública e Bem Estar Animal” em 10 de dezembro de 2018 na Universi-
dade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD);
Conclusão do primeiro ano do Mestrado de Biotecnologia e Qualidade Alimentar na UTAD;
Licenciatura em Medicina Veterinária na UTAD, em 1997;
Estágio curricular na área de Inspeção Sanitária, efetuado no Matadouro Industrial do Cachão,
durante o período de julho de 1996 a março de 1997;
Experiência profissional relevante:
De 15 -05 -2019 até à data: Titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão
da Divisão de Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro Sul, da DSAVRN — DGAV;
De 29 -12 -2016 até 14 -05 -2019: Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de
Alimentação e Veterinária de Vila Real e Douro Sul, da DSAVRN — DGAV;
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