Despacho n.º 17229/2008, de 25 de Junho de 2008
Na sequência da autorizaçáo de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Composiçáo e Teoria da Música na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, concedida por meu despacho de 13 de Dezembro de 2007;
Considerando o disposto no Decreto -Lei n. 42/2005, de 22 de Fevereiro;
Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos dos artigos 67. e 68. do Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março;
Considerando o parecer favorável da Direcçáo -Geral do Ensino Superior e sob sua proposta;
Ao abrigo do disposto na Lei n. 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituiçóes de ensino superior), no capítulo III do Decreto -Lei n. 316/83, de 2 de Julho, e no Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março:
Determino:
1 - O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especiali-dade de Composiçáo e Teoria da Música da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto passa a denominar -se Composiçáo e Teoria Musical.
2 - Sáo aprovados, nos termos do anexo ao presente despacho, a duraçáo, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtençáo do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Composiçáo e Teoria Musical na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.
3 - O presente despacho produz efeitos à data da entrada em funcionamento do ciclo de estudos a que se refere o número anterior.
4 - Transmita -se à Direcçáo -Geral do Ensino Superior, que notificará o Instituto Politécnico do Porto e promoverá a publicaçáo do presente despacho na 2.ª série do 4 de Junho de 2008. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
ANEXO
1 - Instituiçáo de ensino - Instituto Politécnico do Porto, Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo.
2 - Grau - mestre.
3 - Especialidade - Composiçáo e Teoria Musical.
4 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulaçáo de créditos, necessário à obtençáo do grau - 120.
5 - Duraçáo normal do ciclo de estudos - quatro semestres.
6 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtençáo do grau:
6.1 - Em áreas obrigatórias:
Área científica Sigla Créditos
Prática Artística Musical . . . . . . . . . . . . . . PAM 4
Estudos Musicais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EM 70
Estudos...
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