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Despacho N.º 464/2004 de 15 de Junho

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 1 Citado por Related
Vincent

D.R. DA JUVENTUDE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Despacho n.º 464/2004 de 15 de Junho de 2004

Por despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2004:

Carla Sofia Nunes Gomes Dias Simões, contratada, em regime de contrato de avença, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 81º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, conjugado com o disposto nos nºs. 1, 3 a 7 do artigo 17º do Decreto-Lei nº 41/84, de 3 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº 299/85, de 29 de Julho, aplicado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional nº 5/87/A, de 26 de Maio, e ainda do disposto no artigo 10º do Decreto-Lei nº 184/89, de 2 de Junho, na redacção dada pela Lei nº 25/98, de 28 de Maio, para prestação de serviços de psicologia a jovens na área da orientação profissional e vocacional, na Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional - Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho da Horta.

O referido contrato produz efeitos a partir de 1 de Junho...

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