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Despacho n.º 11259/2007, de 08 de Junho de 2007

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho n.o 11 259/2007

Por despacho de 12 de Fevereiro de 2007 da presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Abril de 2005, foram nomeados para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal, nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o de Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea e) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado peloDecreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de...

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