Despacho n.º 13407/2006, de 27 de Junho de 2006
Despacho n.o 13 407/2006 (2.a sÈrie). - Nos termos do disposto nos artigos 2.o e6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, nomeio para o exercÌcio de funÁÛes de secret·ria pessoal do meu Gabinete Ana Paula Neves Rodrigues Valente, com todos os direitos e regalias inerentes ao exercÌcio de funÁÛes nos gabinetes ministeriais.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
1 de Junho de 2006. - O Secret·rio de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino JosÈ Monteiro Castro Dias.
Secretaria-Geral
Despacho n.o 13 408/2006 (2.a sÈrie). - Nos termos do despacho n.o 19 778/2003, de 29 de Agosto, publicado no a unidade funcional de RelaÁÛes Institucionais e Apoio ao Conselho de Ministros, tendo sido designado o respectivo coordenador.
Constatando que os resultados obtidos com esta Unidade Funcional, bem como a respectiva coordenaÁ·o, se tÍm revelado eficazes, determino:
A renovaÁ·o pelo tempo necess·rio ‡ entrada em vigor da nova org‚nica, pelo perÌodo m·ximo de um ano, da designaÁ·o da licenciada Teresa Cristina Rodrigues de Carvalho Paiva Castelo Branco como coordenadora daquela Unidade Funcional, nos termos e condiÁÛes previstos no referido despacho de constituiÁ·o.
O presente despacho produz efeitosa1de Junho de 2006.
12 de Junho de 2006. - O Secret·rio-Geral, JosÈ M. Sousa Rego.
Despacho n.o 13 409/2006 (2.a sÈrie). - Nos termos do despacho n.o 19 779/2003, de 29 de Agosto, publicado no a Unidade Funcional - Diplomas, tendo sido designado o respectivo coordenador.
Constando que os resultados obtidos com esta Unidade Funcional, bem como a respectiva coordenaÁ·o, se tÍm revelado eficazes, determino:
A renovaÁ·o pelo tempo necess·rio ‡ entrada em vigor de nova org‚nica, pelo perÌodo m·ximo de um ano, da designaÁ·o do licenciado JosÈ Manuel Bento Ferreira de Almeida como coordenador daquela Unidade Funcional, nos termos e condiÁÛes previstos no referido despacho de constituiÁ·o.
O presente despacho produz efeitosa1de Junho de 2006.
12 de Junho de 2006. - O Secret·rio-Geral, JosÈ M. Sousa Rego.
DirecÁ·o-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.o 794/2006. - Contrato para o financiamento da construÁ·o do edifÌcio sede de Junta de Freguesia de Portim·o. -Em 7 de Abril de 2006, entre a directora-geral das Autarquias Locais e o presidente da Comiss·o de CoordenaÁ·o e Desenvolvimento Regional do Algarve, da parte da administraÁ·o central, e a Junta de Freguesia de Portim·o, representada pela sua presidente, È celebrado um...
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