Despacho n.º 13085/2006, de 22 de Junho de 2006
Despacho n.o 13 085/2006 (2.a série). - Por despacho de 26 de Maio de 2006 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Fernando Joáo Neto de Faria - cessa funçóes, nos termos do n.o 6
do artigo 46.o da Lei de Organizaçáo e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de Julho, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2006.
Elsa Marques dos Santos - cessa funçóes, nos termos do n.o 6 do artigo 46.o da Lei de Organizaçáo e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.o 28/2003, de 30 de Julho, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de Maio de 2006.
9 de Junho de 2006. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
PRESIDêNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.o 13 086/2006 (2.a série). - Por despacho de 24 de Maio de 2006 do presidente da direcçáo do Instituto do Desporto de Portugal:
Ramiro da Cruz Loureiro - autorizada, a seu pedido, a cessaçáo das funçóes que vinha exercendo como delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Viseu, com efeitos a partir de 26 de Maio de 2006. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Maio de 2006. - O Vice-Presidente da Direcçáo, Joáo Manuel Bibe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAçÁO INTERNA
Secretaria-Geral
Despacho n.o 13 087/2006 (2.a série). - Por despacho do Minis-tro de Estado e da Administraçáo Interna de 31 de Maio de 2006:
Jaime Manuel Vilelas, sargento-ajudante do Comando-Geral da
Guarda Nacional Republicana - autorizado a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde.
5 de Junho de 2006. - A Secretária-Geral, Nelza Vargas Florêncio.
Direcçáo-Geral de Viaçáo
Despacho n.o 13 088/2006 (2.a série). - Por despachos do director-geral de Viaçáo e do reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro de 5 de Maio e de 28 de Abril de 2006, respectivamente:
Manuel Ferreira Guedes, chefe de secçáo do quadro de pessoal da
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - transferido para a mesma categoria e carreira do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral de Viaçáo, ficando afecto à Delegaçáo de Viaçáo de Leiria, considerando-se exonerado do seu anterior lugar com efeitos a 29 de Abril de 2006. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Maio...
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