Despacho n.º 14527/2006, de 10 de Julho de 2006
Despacho n.o 14 527/2006
Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 89.o e no artigo 92.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, é concedida à Prof.a Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, professora catedrática do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, licença sem vencimento a partir de 1 de Abril de 2006 para exercer funçóes na Comissáo Europeia.
31 de Maio de 2006. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
MINISTÉRIO DAS FINANçAS E DA ADMINISTRAçÁO PÚBLICA
Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.o 14 528/2006
Por meu despacho de 22 de Junho de 2006, Anabela Grécio Gomes Almeida Branco Martins, assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, é nomeada, precedendo concurso interno de acesso misto e obtida confirmaçáo de declaraçáo de cabimento orçamental da 3.a Delegaçáo da Direcçáo-Geral do Orçamento, na categoria de assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, a que corresponde o escaláo 2, índice 280, com efeitos a partir da data da aceitaçáo do lugar. (Náo está sujeito a fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Junho de 2006. - O Secretário-Geral, J. A. Mendonça Canteiro.
Despacho (extracto) n.o 14 529/2006
Por meu despacho de 22 de Junho de 2006, Maria Angelina Fernandes Sousa Carvalho, assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, é nomeada, precedendo concurso interno de acesso misto e obtida confirmaçáo de declaraçáo de cabimento orçamental da 3.a Delegaçáo da Direcçáo-Geral do Orçamento, na categoria de assistente administrativa especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública, a que corresponde o escaláo 4, índice 316, com efeitos a partir da data da aceitaçáo do lugar. (Náo está sujeito a fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Junho de 2006. - O Secretário-Geral, J. A. Mendonça Canteiro.
Despacho (extracto) n.o 14 530/2006
Por meu despacho de 22 de Junho de 2006, Elisabeth Maria Rodrigues Varagilal, assistente administrativa principal...
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