Despacho N.º 36/2010 de 14 de Janeiro
Considerando que, por meu despacho de 12 de Dezembro de 2006, publicado com o n.º 52/2007, no Jornal Oficial, II Série, n.º 2, de 9 de Janeiro de 2007, foi nomeado Director do Museu das Flores, em regime de comissão de serviço, o licenciado Luis Filipe Noia Gomes Vieira, técnico superior do quadro de ilha das Flores;
Considerando que os resultados da actividade que tem vindo a ser desempenhada denotam uma clara aptidão pessoal e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções, conforme relatório de demonstração das actividades prosseguidas apresentado;
Considerando a proposta de renovação da comissão de serviço do licenciado Luis Filipe Noia Gomes Vieira, apresentada pelo Director Regional da Cultura, dirigente máximo do serviço;
Assim, no uso da competência que me é conferida pela alínea e) do n.º 6 do artigo 5.º e do n.º 1 do artigo 17.º, ambos do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro e do artigo 23.º, n.º 1 e 24.º ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, determina-se:
1 - Autorizar a renovação da comissão de serviço do licenciado Luis Filipe Noia Gomes Vieira, no cargo de Director do Museu das Flores, cargo previsto no Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2001/A, de 7 de Novembro.
2 - Nos termos do n.º 6, do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, na redacção dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro, é publicada em anexo nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado.
3 - O presente despacho produz efeitos a 4 de Janeiro de 2010.
4 - Não é objecto de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, por força da Lei 98/97, de 26 de Agosto.
30 de Dezembro de 2009. - O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César.
NOTAS BIOGRÁFICAS
DADOS BIOGRÁFICOS
NOME: Luís Filipe Nóia Gomes Vieira
DATA DE NASCIMENTO: 17/03/1965
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
Licenciatura em História pela Universidade dos Açores, com média final de catorze valores.
Pós graduação em Património, Museologia e Desenvolvimento com média Final de dezasseis valores.
Mestrando em Património, Museologia e Desenvolvimento.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
De 1988 a 1999 - Professor na Escola Preparatória...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO