Despacho N.º 120/2005 de 1 de Fevereiro

D.R. DE ORGANIZA«√O E ADMINISTRA«√O P⁄BLICA

Despacho n.∫ 120/2005 de 1 de Fevereiro de 2005

Nos termos da Lei n.∫ 42/98, de 6 de Agosto, o montante que cabe ‡s freguesias como participaÁ„o no Fundo de Financiamento das Freguesias È inscrito, anualmente, no OrÁamento do Estado e transferido para as juntas de freguesia, trimestralmente e atÈ ao dia 15 do primeiro mÍs do trimestre a que se referem.

Assim, no uso das competÍncias delegadas por Despacho n.∫ 18/2005, de 11 de Janeiro, do Vice-Presidente do Governo, determino que se proceda ‡ distribuiÁ„o das verbas abaixo indicadas pelas freguesias da Regi„o AutÛnoma dos AÁores, referentes ao primeiro trimestre de 2005.

CapÌtulo 50 - Contas de Ordem - Divis„o 02 - ConsignaÁ„o de Receitas - n.∫ 38 - TransferÍncias do Estado destinadas ‡s Autarquias Locais da Regi„o (Lei das FinanÁas Locais).

VILA DO PORTO Euros
Almagreira 5.708
Sta. Barbara 6.832
Sto. Espirito 10.539
S. Pedro 8.768
Vila do Porto 20.126
Total 51.973
PONTA DELGADA
Arrifes 24.103
Bretanha 8.318
Candel·ria 6.515
Capelas 14.537
Faj„ de Baixo 11.966
Faj„ de Cima 13.368
Fenais da Luz 7.701
Feteiras 13.022
Ginetes 7.840
Mosteiros 6.591
S. Sebasti„o 14.052
S. JosÈ 23.105
S. Pedro 19.214
Relva 9.778
Sta. Barbara 5.905
RemÈdios 5.618
Rosto C„o (Livram.) 11.544
Rosto C„o (S. Roque) 15.050
Sto. AntÛnio 9.139
S. Vicente Ferreira 8.186
Sete Cidades 10.283
Covoada 6.771
Total 252.606
RIBEIRA GRANDE
Calhetas 5.490
ConceiÁ„o 8.867
Fenais da Ajuda 8.174
Lomba da Maia 9.727
Maia 11.959
Pico da Pedra 8.312
Porto Formoso 7.514
Rabo de Peixe 23.669
Matriz 13.144
Ribeira Seca 10.714
Ribeirinha 10.923
Sta. Barbara 7.622
S. Br·s 5.490
Lomba de S. Pedro 5.490
Total 137.095
LAGOA
¡gua de Pau 20.102
N. Sra. Ros·rio 17.390
Ribeira Ch„ 5.490
Sta. Cruz 18.372
Cabouco 8.048
Total 69.402
VILA FRANCA DO CAMPO
¡gua de Alto 11.326
Ponta GarÁa 19.300
S. Miguel 18.322
S. Pedro 5.484
Ribeira das Tainhas 6.632
Total 61.064
POVOA«√O
¡gua Retorta 6.731
Faial da Terra 5.932
N. Sra. RemÈdios 8.314
Furnas 15.453
PovoaÁ„o 16.
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