Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Despacho (extrato) n.º 9895/2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Outubro 2018
SeçãoParte B - Assembleia da República
ÓrgãoAssembleia da República - Secretário-Geral

Despacho (extrato) n.º 9895/2018

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, foram nomeados para o exercício de funções neste Grupo Parlamentar, com a categoria de consultor, com efeitos a 1 de outubro de 2018:

Pedro Miguel Neves Guerreiro;

Jorge Humberto Hilário Santos;

Antónia Maria Carronho Torres Brinquete;

Maria Adelaide dos Santos Pereira Alves;

José Manuel Cação Gil;

João Alberto Garcia Abreu.

Foram exonerados das funções neste Grupo Parlamentar:

Duarte Le Falher de Campos Alves, da categoria de assessor parlamentar, com efeitos a 15 de setembro de 2018, inclusive, na sequência do início do exercício de funções de Deputado à Assembleia da República;

Eduardo Ferreira Nunes, da categoria de consultor, a seu pedido, com efeitos a 1 de outubro de 2018, inclusive;

Manuel Eugénio Pacheco da Costa Ruivo, da categoria de consultor, a seu pedido, com efeitos a 1 de outubro de 2018, inclusive;

Alexandre Teixeira, da categoria de consultor, a seu pedido, com efeitos a 1 de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT