Despacho (extrato) n.º 9894/2018

Data de publicação23 Outubro 2018
SeçãoParte B - Assembleia da República
ÓrgãoAssembleia da República - Secretário-Geral

Despacho (extrato) n.º 9894/2018

Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 24 de setembro de 2018, cessou funções neste Grupo Parlamentar, a seu pedido:

Dimas Manuel de Viriato Maia Ferreira Pestana, do cargo de técnico de apoio parlamentar, com efeitos a partir...

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