Despacho (extrato) n.º 738/2022
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 12 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais |
N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 44
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Despacho (extrato) n.º 738/2022
Sumário: Renovação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da
diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, licenciada Maria Helena
de Almeida Rodrigues Cardoso.
1 — Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça de 23 de setembro de 2021,
proferido ao abrigo da delegação de competências conferida pela Senhora Ministra da Justiça (Des-
pacho n.º 269/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro de 2020),
e nos termos do disposto do artigo 16.º do referido Decreto -Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro,
é renovada, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de março de 2021, a comissão de serviço,
no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas
da Rainha, da licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso, por reunir os requisitos de
competência técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demons-
trado pela síntese curricular publicada em anexo.
2 — A trabalhadora designada fica autorizada a optar pelo vencimento ou retribuição base da
sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o ven-
cimento base do Primeiro -Ministro, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto -Lei n.º 215/2012,
de 28 de setembro.
29 de dezembro de 2021. — O Diretor -Geral, Rómulo Mateus.
Síntese Curricular
1 — Dados Pessoais
Nome: Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso
Naturalidade: Vila Nova da Barquinha, Santarém
Data de Nascimento: 09/07/1960
2 — Habilitações académicas
Licenciatura em Psicologia, Ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, pela Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa em 1983.
Obtenção do grau de especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, e de especialista avan-
çada em Psicologia da Justiça, pela Ordem dos Psicólogos, em 2016.
3 — Situação profissional atual
Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha desde 01/03/2018.
Administradora Prisional do 4.º Grau desde outubro de 2000.
4 — Atividade profissional
Diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha desde 01/03/2018.
Substituta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde 22/06/2015 até
28/02/2018.
Adjunta do Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) desde 01/09/1999 até
28/02/2018.
Técnica Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Leiria, de 1997 a 1999.
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