Despacho (extrato) n.º 6912/2023
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Data | 05 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 124 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave |
N.º 124 28 de junho de 2023 Pág. 429
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE
Despacho (extrato) n.º 6912/2023
Sumário: Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, findo o período experimental, de professores adjuntos.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que:
Por despacho de 5 de maio de 2023 da Presidente do IPCA, foi autorizada a manutenção
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Ivone da Silva
Pereira, na categoria de Professor Adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico,
para o exercício de funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, após a avaliação do
período experimental, com efeitos a 24 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 11.º do Esta-
tuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual, com a
remuneração correspondente ao índice 185, escalão 1, da tabela aplicável aos docentes do ensino
superior politécnico.
Por despacho de 5 de maio de 2023 da Presidente do IPCA, foi autorizada a manutenção
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Domingos Carlos de
Lemos Martins, na categoria de Professor Adjunto da carreira docente do ensino superior politéc-
nico, para o exercício de funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, após a avaliação
do período experimental, com efeitos a 25 de agosto de 2022, nos termos do artigo 11.º do Esta-
tuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual, com a
remuneração correspondente ao índice 185, escalão 1, da tabela aplicável aos docentes do ensino
superior politécnico.
Por despacho de 5 de maio de 2023 da Presidente do IPCA, foi autorizada a manutenção
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Jorge Manuel Lopes
Brandão Pereira, na categoria de Professor Adjunto da carreira docente do ensino superior politéc-
nico, para o exercício de funções na Escola Superior de Design deste Instituto, após a avaliação
do período experimental, com efeitos a 23 de agosto de 2022, nos termos do artigo 11.º do Esta-
tuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual, com a
remuneração correspondente ao índice 185, escalão 1, da tabela aplicável aos docentes do ensino
superior politécnico.
Por despacho de 27 de abril de 2023 da Presidente do IPCA, foi autorizada a manutenção do
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Oscarina Susana Vilela
da Conceição, na categoria de Professor Adjunto da carreira docente do ensino superior politéc-
nico, para o exercício de funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, após a avaliação
do período experimental, com efeitos a 29 de agosto de 2021, nos termos do artigo 11.º do Esta-
tuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual, com a
remuneração correspondente ao índice 185, escalão 1, da tabela aplicável aos docentes do ensino
superior politécnico.
Por despacho de 27 de abril de 2023 da Presidente do IPCA, foi autorizada a manutenção do
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ricardo Alexandre Sousa
da Cunha, na categoria de Professor Adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico,
para o exercício de funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, após a avaliação do
período experimental, com efeitos a 31 de julho de 2022, nos termos do artigo 11.º do Estatuto da
Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual, com a remu-
neração correspondente ao índice 185, escalão 1, da tabela aplicável aos docentes do ensino
superior politécnico.
Por despacho de 27 de abril de 2023 da Presidente do IPCA, foi autorizada a manutenção do
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Carlos de Castro
Abreu, na categoria de Professor Adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, para
o exercício de funções na Escola Superior de Gestão deste Instituto, após a avaliação do período
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