Despacho (extrato) n.º 6747/2022
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Data | 18 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 103 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional |
N.º 103 27 de maio de 2022 Pág. 48
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extrato) n.º 6747/2022
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, do Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves
Mateus para o cargo de diretor de serviços de Cooperação no Domínio da Defesa (DCD).
Considerando que o lugar de Diretor/a de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa,
criado na estrutura orgânica da Direção -Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas
disposições conjugadas no artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2015, de 31 de julho, e do
artigo 4.º da Portaria n.º 319/2015, de 1 de outubro, se encontra vago;
Considerando que face às múltiplas competências atribuídas à Direção de Serviços de Coo-
peração no Domínio da Defesa (DCD) é urgente e imprescindível garantir o seu normal funciona-
mento:
1 — É designado para exercer o cargo de Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio
da Defesa, em regime de substituição, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, na sua atual redação, o Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus, por ter
revelado possuir o perfil mais adequado, demonstrando competência técnica, aptidão, experiência
profissional e formação adequada.
2 — Nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da referida Lei, anexa -se a nota relativa
ao currículo académico e profissional do designado.
3 — Nos termos da lei, será tempestivamente aberto procedimento concursal para preenchi-
mento do cargo de dirigente intermédio em apreço.
4 — O presente despacho de provimento no cargo produz efeitos a partir da data da sua
assinatura.
18 de maio de 2022. — O Diretor -Geral, Paulo Lourenço.
Nota curricular
O Coronel de Cavalaria Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus nasceu em Cabinda, An-
gola, tem 56 anos de idade e 37 anos de serviço. Foi promovido ao atual posto em 15 de janeiro
de 2015.
Está habilitado com a licenciatura em Ciências Militares, especialidade de Cavalaria, da Aca-
demia Militar, o curso de promoção a Capitão, o curso de promoção a Oficial Superior e o curso de
Estado -Maior do então Instituto de Altos Estudos Militares. Salienta -se ainda, entre outros cursos
e estágios, o NATO CIMIC Staff Course, o NATO Crisis Management Course e o NATO Peace
Support Operations Course, além de outros cursos de qualificação.
Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do
Exército e das Forças Armadas:
No Regimento de Lanceiros n.º 2, desempenhou as funções de Comandante de Esquadrão
de Instrução e de Esquadrão de Polícia do Exército e Comandante do Regimento (2017 -2019);
No Colégio Militar foi Adjunto e Mestre de Equitação em acumulação com o Comando da
Formação;
No Regimento de Cavalaria n.º 4 Comandou o Esquadrão de Comando e Serviços regimental,
tendo sido escolhido para desempenhar as funções de Comandante do Esquadrão de Reconheci-
mento da Brigada Mecanizada Independente;
No Estado -Maior do Exército, foi Adjunto da Repartição de Planeamento de Forças da Divisão
de Planeamento e Programação, sendo responsável pelos assuntos no âmbito da União Europeia
e da Organização do Tratado do Atlântico Norte, designadamente no quadro do planeamento de
forças;
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