Despacho (extrato) n.º 6060/2023

Data de publicação31 Maio 2023
Data11 Janeiro 2023
Número da edição105
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 35
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 6060/2023
Sumário: Cessação da colocação do técnico superior João Francisco Godinho Nuñez da Silva
Moura na Embaixada de Portugal em Maputo.
1 — Por despacho da Secretária -Geral Adjunta, de 11 de maio de 2023, nos termos e para os
efeitos dos artigos 102.º e 152.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado
pelo Decreto n.º 47 478/66, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 4.º do
Decreto -Lei n.º 550/74, de 23 de outubro, e no exercício das competências em mim subdelegadas
nos termos do disposto na alínea m) do Despacho n.º 5291/2023, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 89, de 9 de maio, foi determinado que o Técnico Superior João Francisco Godinho
Nuñez da Silva Moura, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros,
colocado na Embaixada de Portugal em Maputo, pelo Despacho (extrato) n.º 7658/2020, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto, cesse a sua colocação.
2 — O referido despacho produz efeitos a 31 de julho de 2023.
16 de maio de 2023. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de
Mesquita.
316480766

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