Despacho (extrato) n.º 5903/2020

Data de publicação29 Maio 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho (extrato) n.º 5903/2020

Sumário: Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva na Embaixada de Portugal em Malabo como Encarregado de Negócios com Cartas de Gabinete, enpied.

1 - Por despacho de 12 de maio de 2020, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º, no n.º 3 do artigo 40.º e no artigo 44.º, todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática -, seja colocado na Embaixada de Portugal em...

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