Despacho (extrato) n.º 5672/2023
| Data de publicação | 18 Maio 2023 |
| Data | 01 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 96 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal |
www.dre.pt
N.º 96 18 de maio de 2023 Pág. 32
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Marinha
Superintendência do Pessoal
Despacho (extrato) n.º 5672/2023
Sumário: Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militari-
zado da Marinha.
Ao abrigo do ponto 38), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 6985/2022, de 25 de maio, do
Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de
2022, manda o Diretor de Pessoal, após obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e
do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças
Armadas para 2022, promover à categoria imediata os seguintes militarizados:
Por escolha, à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos do
disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 282/76, de 20 de abril, com a nova redação dada
pelo Decreto -Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, o seguinte maquinista de 2.ª classe do grupo 4 — TM:
34000595, António Manuel Cruz Carrola
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º
e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 — TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar de 1 de julho de
2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade em consequência da promoção do 34003185
maquinista de 1.ª classe do TM Fernando Carlos Tavares Rosa à categoria de maquinista chefe TM.
Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na cate-
goria de maquinista de 1.ª classe do TM do grupo 4 — TM do QPMM, à esquerda do 34000190
maquinista de 1.ª classe do TM José Manuel Gonçalves Cardoso.
Por concurso, à categoria de maquinista de 3.ª classe do grupo 4 TM do QPMM, nos termos
do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte ajudante
de maquinista do grupo 4 — TM:
34000116, Miguel Machete Rodrigues
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do
n.º 2.º e na alínea d) do n.º 4.º do grupo 4 — TM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, a contar
de 1 de julho de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade em consequência da
promoção do 34000595 maquinista de 2.ª classe do TM António Manuel Cruz Carrola à promoção
de maquinista de 1.ª classe.
Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na cate-
goria de maquinista de 3.ª classe do TM do grupo 4 — TM do QPMM, à esquerda do 34000316
maquinista de 3.ª classe do TM David Emanuel Viegas Jerónimo.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante na Portaria n.º 258/82, de 11 de
março, na sua redação atual, é realizada de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas
para 2022 e destinam -se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica
da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, a exercer funções nos termos dos n.os 3, 4 e 6 do
artigo n.º 2.º do Decreto -Lei n.º 282/76, de 20 de abril.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente
despacho, ficando colocado na 1.ª posição remuneratória da nova categoria, conforme previsto
no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto -Lei
n.º 142/2015, de 31 de julho e do artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 282/76, de 20 de abril.
28 de abril de 2023. — O Diretor de Pessoal, Nuno Sardinha Monteiro, Comodoro.
316456547
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