Despacho (extrato) n.º 5219/2023

Data de publicação05 Maio 2023
Data18 Abril 2023
Número da edição87
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 30
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 5219/2023
Sumário: Colocação da assistente técnica Lúcia Maria da Cunha Capella na Embaixada de Por-
tugal em Madrid.
1 — Por despacho da Secretária -Geral Adjunta, de 18 de abril de 2023, nos termos e para os
efeitos dos artigos 102.º e 152.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado
pelo Decreto n.º 47 478/66, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 4.º do
Decreto -Lei n.º 550/74, de 23 de outubro, foi determinado que a Assistente Técnica Lúcia Maria
da Cunha Capella, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja
colocada, pelo período de três anos, na Embaixada de Portugal em Madrid.
2 — O referido despacho produz efeitos a 1 de junho de 2023.
20 de abril de 2023. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, Jorge Lobo de
Mesquita.
316406861

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