Despacho (extrato) n.º 327/2022

Data de publicação11 Janeiro 2022
Número da edição7
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência da República - Secretaria-Geral
N.º 7 11 de janeiro de 2022 Pág. 18
Diário da República, 2.ª série
PARTE A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 327/2022
Sumário: Nomeia chefe de divisão da Administração e Pessoal da Secretaria-Geral o licen-
ciado Hugo Manuel Martins de Almeida.
1 — Nos termos do Regulamento Interno dos Dirigentes Intermédios da Secretaria -Geral da
Presidência da República, o Conselho Administrativo da Presidência da República, sob proposta
da Secretária -Geral, deliberou, em sessão de 28 de outubro de 2021, nomear chefe de divisão da
Administração e Pessoal da Secretaria -Geral o licenciado Hugo Manuel Martins de Almeida, técnico
superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 — A nomeação é feita para exercício do cargo previsto na alínea a) do n.º 2 artigo 6.º do
Decreto -Lei n.º 288/2000, de 13 de novembro, em regime de comissão de serviço, pelo período de
três anos, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2021.
3 — É publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a nota cur-
ricular do nomeado.
29 de novembro de 2021. — A Secretária -Geral, Ana Cristina Baptista.
Nota curricular
I — Dados pessoais:
Nome: Hugo Manuel Martins de Almeida;
Data de nascimento: 5 de abril de 1974.
II — Habilitações literárias: licenciatura (pré -Bolonha) em Direito pela Universidade Indepen-
dente.
III — Situação profissional: técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria -Geral do Mi-
nistério dos Negócios Estrangeiros.
IV — Experiência profissional:
De 1 de setembro de 2021 até à presente data — técnico superior (jurista), Direção de Serviços
de Recursos Humanos da Secretaria -Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
De 1 de fevereiro de 2020 a 31 de agosto de 2021 — adido técnico principal, Representação
Permanente de Portugal junto da União Europeia, Bruxelas, Bélgica;
De 15 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2020 — chefe de divisão de Planeamento
e Recursos Humanos, em regime de substituição, do Camões — Instituto da Cooperação e da
Língua, I. P. (Camões, I. P.);
De 11 de setembro de 2013 a 14 de fevereiro de 2018 — coordenador do Núcleo de Gestão
de Recursos Humanos (equiparado a cargo de direção intermédia de 2.º grau) da Direção de Admi-
nistração Geral da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.);
De 15 de dezembro de 2012 a 10 de setembro de 2013 — técnico superior (jurista), com fun-
ções de apoio e assessoria ao conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no âmbito
dos assuntos jurídicos, designadamente através da emissão de informações e pareceres jurídicos,
assim como acompanhamento de toda a atividade referente à Provedoria de Justiça;
De 24 de janeiro de 2011 a 14 de dezembro de 2012 — técnico superior (jurista), Direção
de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria -Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
De fevereiro de 2005 a 23 de janeiro de 2011 — técnico superior (jurista), Departamento de
Recursos Humanos do Instituto da Segurança Social, I. P.;

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