Despacho (extrato) n.º 306/2022
| Data de publicação | 10 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 6 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
www.dre.pt
N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág. 130
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Despacho (extrato) n.º 306/2022
Sumário: Celebração de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo inde-
terminado — alteração de posicionamento remuneratório.
Em observância do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
torna -se público que, na sequência das alterações do posicionamento remuneratório, obrigatórias e por
opção gestionária, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, operadas ao abrigo dos n.
os
7 e 8 do artigo 156.º e
artigo 158.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, foram celebradas adendas aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado anteriormente formalizados com os trabalhadores do mapa de pessoal desta Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, identificados no quadro infra reproduzido:
Nome Categoria
Posição
Remuneratória
Anterior
Nível
Remuneratório
Anterior
Posição
Remuneratória
a 01/01/2021
Nível
Remuneratório
a 01/01/2021
Alexandre Carlos Grilo Domingues . . . . Técnico Superior . . . . 7.ª 35 8.ª 39
Ana Isabel Mascarenhas Neto a). . . . . . Técnico Superior . . . . 5.ª 27 6.ª 31
Ana Maria Inácio Rodrigues Santos. . . . Assistente Técnico . . . 4.ª 9 5.ª 10
Ana Lúcia Cabrita Guerreiro a). . . . . . . . Técnico Superior . . . . 11.ª 48 12.ª 51
Ana Paula Cabral Lopes Burnay Pereira Técnico Superior . . . . 4.ª 23 5.ª 27
Aquiles Fernando Dias Marreiros a). . . . Técnico Superior . . . . 4.ª 23 5.ª 27
Avelino Manuel Amado do Brito . . . . . . . Técnico Superior . . . . 3.ª 19 4.ª 23
Carla Sofia de Pinto e Sousa dos Santos Técnico Superior . . . . 4.ª 23 5.ª 27
Conceição de Jesus Canhoto Branco
Melão.
Assistente Técnico . . . 5.ª 10 6.ª 11
Deolinda Xavier Rosa Cavaco Rodrigues Assistente Técnico . . . 2.ª 7 3.ª 8
Élia Cristina Viegas Pedro a) . . . . . . . . . Técnico Superior . . . . 6.ª 31 7.ª 35
Filipe Manuel de Sousa Coelho da Con-
ceição.
Técnico Superior . . . . 5.ª 27 6.ª 31
Henrique Manuel Jerónimo Cabeleira a) Técnico Superior . . . . 6.ª 31 7.ª 35
Isabel Cristina Beleza Beja. . . . . . . . . . . Técnico Superior . . . . 4.ª 23 5.ª 27
João Ricardo Palminha Cascalheira . . . Assistente Técnico . . . 3.ª 8 4.ª 9
José Manuel da Costa Dantas a). . . . . . Técnico Superior . . . . 10.ª 45 11.ª 48
Josiana Guerreiro Martins Custódio a). . . Técnico Superior . . . . 11.ª 48 12.ª 51
Luís Manuel Narciso Guerreiro. . . . . . . . Técnico Superior . . . . 5.ª 27 6.ª 31
Manuel José Fernandes Vieira a). . . . . . Técnico Superior . . . . 7.ª 35 8.ª 39
Márcia Sofia da Silva Gonçalves . . . . . . Técnico Superior . . . . 3.ª 19 4.ª 23
Maria Alexandrina Nunes Santos S. Mar-
tins.
Assistente Técnico . . . 4.ª 9 5.ª 10
Maria de Fátima Pereira Domingos . . . . Assistente Técnico . . . 7.ª 12 8.ª 13
Maria José Bento Nunes a) . . . . . . . . . . Técnico Superior . . . . 10.ª 45 11.ª 48
Maria Leonor Martins Mendonça . . . . . . Técnico Superior . . . . 3.ª 19 4.ª 23
Maria Susana Rodrigues Faísca a) . . . . Técnico Superior . . . . 11.ª 48 12.ª 51
Maria Valentina Filipe Coelho Calixto. . . Técnico Superior . . . . 11.ª 48 12.ª 51
Rosalina da Conceição Filipe Venâncio Técnico Superior . . . . 5.ª 27 6.ª 31
Sílvia Margarida Bento da Conceição . . . Assistente Técnico . . . 4.ª 9 5.ª 10
Sónia Vitória Januário da Silva Sequeira Técnico Superior . . . . 4.ª 23 5.ª 27
Teresa Margarida Nunes Ferreira Lopes
Pinto.
Técnico Superior . . . . 3.ª 19 4.ª 23
Vivaldo Vicente Teixeira Gonçalves . . . . Técnico Superior . . . . 5.ª 27 6.ª 31
a) Encontra -se a desempenhar funções de dirigente.
23 de dezembro de 2021. — Diretora de Serviços de Comunicação, Gestão Administrativa
e Financeira da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Ana Lúcia
Cabrita Guerreiro.
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