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Despacho (extrato) n.º 153/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação06 Janeiro 2022
Número da edição4
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 4 6 de janeiro de 2022 Pág. 33
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 153/2022
Sumário: Cessação da comissão de serviço do mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão no cargo de
secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO.
1 — Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 14 de dezembro
de 2021, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 7.º e 18.º do Decreto -Lei
n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea b) do
artigo 3.º e no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de janeiro, e dos n.
os
3
e 4 do artigo 289.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, na sua redação atual, foi determinado, a pedido do interessado, a cessação da
comissão de serviço do mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão, técnico superior do mapa de pessoal
da Direção -Geral do Património Cultural, do cargo de Secretário Executivo da Comissão Nacional
da UNESCO, para o qual foi designado pelo Despacho (extrato) n.º 4406/2020, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril.
2 — O referido despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2021.
21 de dezembro de 2021. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa
e Abreu.
314839317

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