Despacho (extrato) n.º 11754/2016
| Data de publicação | 03 Outubro 2016 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais |
Despacho (extrato) n.º 11754/2016
Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 26 de agosto de 2016, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e nos termos conjugados dos n.os 3 e 4 do artigo 289.º da LTFP e do n.º 4 do artigo 6.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do Despacho n.º 3143/2016, de 1 de março, cessam as suas comissões de serviço, com efeitos a 30 de setembro de 2016, os Adjuntos de Estabelecimento Prisional a seguir indicados:
a) Licenciado Augusto José Urjais Gonçalves Oliveira Gomes, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional Viana Do Castelo, designado por despacho da Ministra da Justiça, 13 de janeiro de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014, [Despacho (extrato) n.º 5704/2014];
b) Licenciado Nuno Afonso da Silva Rodrigues, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 28 de março de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2014, [Despacho (extrato) n.º 14787/2014];
c) Licenciado José Martins Carlos, adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Caxias, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 7 de maio de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2014 [Despacho (extrato) n.º 14787/2014];
d) Licenciado Ludgero Fernando Paninho Santos Silva, adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Monsanto, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 7 de maio de 2014, publicado em DR, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2014 [Despacho (extrato) n.º 14788/2014];
e) Licenciada Angélica Machado de Oliveira, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional de Silves, designada por despacho da Ministra da Justiça, 10 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 74, de 16 de abril de 2015, [Despacho (extrato) n.º 3794/2015];
f) Licenciada Anabela Oliveira Alves Guerreiro, adjunta do diretor do Estabelecimento Prisional Leiria (Jovens), designada por despacho da Ministra da Justiça, de 16 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 75, de 17 de abril de 2015 [Despacho (extrato) n.º 3837/2015];
g) Licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos, adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, designado por despacho da Ministra da Justiça, de 10 de março de 2015, publicado em DR, 2.ª série, n.º 67, de 7 de abril de 2015 [Despacho (extrato) n.º...
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