Despacho (extrato) n.º 10916/2022

Data de publicação09 Setembro 2022
Data18 Agosto 2022
Número da edição175
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 19
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 10916/2022
Sumário: Colocação do terceiro-secretário de embaixada Miguel Ramalho Gomes Ferreira na
situação de disponibilidade para acompanhamento de cônjuge.
Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 18 de agosto de 2022, nos termos
do disposto na alínea c) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 29.º do Decreto -Lei n.º 40 -A/98, de 27 de
fevereiro, na sua redação atual, foi determinado, a pedido do interessado, que o Terceiro -Secretário
de Embaixada Miguel Ramalho Gomes Ferreira, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, seja colocado na disponibilidade para acompanhamento de cônjuge diplomata por-
tuguês colocada nos serviços externos, com produção de efeitos a partir de 16 de agosto de 2022.
31 de agosto de 2022. — O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa
e Abreu.
315660138

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