Despacho (extracto) 15077/2006, de 13 de Julho de 2006
Despacho (extracto) n.o 15 077/2006
Por despachos de 23 de Junho de 2006 da Ministra da Cultura, Maria Alice Filomena Silva Almeida, técnica superior de 1.a classe da carreira técnica superior de biblioteca e documentaçáo, de nomeaçáo definitiva, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional, foi auto-rizada a entrar na situaçáo de licença sem vencimento, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2006.
3 de Julho de 2006. - O Director, Jorge Couto.
Instituto das Artes
Aviso (extracto) n.o 8035/2006
Por despacho do director do Instituto das Artes de 30 de Junho de 2006, Anabela da Silva Seguro Ribeiro foi nomeada com provimento definitivo na categoria de técnico superior de 1.a classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal deste Instituto, na sequência de concurso interno de acesso limitado, considerando-se exonerada do lugar que vem ocupando a partir da data da aceitaçáo.
30 de Junho de 2006. - O Director, Jorge Vaz de Carvalho.
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (extracto) n.o 15 078/2006
Por despachos de 2 e de 7 de Junho de 2006, respectivamente do director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e do director-geral da Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública - ADSE, foi Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas, assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral da Protecçáo Social aos Funcionários e Agentes da Administraçáo Pública - ADSE, transferida para igual categoria e carreira do quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, com efeitos a 19 de Junho de 2006.
12 de Junho de 2006. - O Subdirector, Luís Couto Raposo.
PARTE D
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BRAGA Anúncio n.o 102/2006
Processo n.o 331/04.0BEBRG - unidade orgânica 1 - acçáo administrativa especial de pretensáo conexa com actos administrativos.
Data - 6 de Outubro de 2005.
Intervenientes:
Autor - António Fernandes da Silva Braga;
Réu - Ministério da Educaçáo
Paulo Ferreira de Magalháes, juiz de direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, faz saber que nos autos de acçáo administrativa especial registados sob o n.o 331/04.OBEBRG, que se encontram pendentes neste Tribunal na unidade orgânica 1, em que é autor António Fernandes da Silva Braga e demandado o Ministério da Educaçáo, sáo os contra-interessados constantes da lista definitiva de ordenaçáo e colocaçáo referente ao concurso...
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