Despacho (extracto) 14231/2006, de 06 de Julho de 2006
Despacho (extracto) n.o 14 231/2006
Por despachos de 7 de Abril e de 9 de Maio de 2006 da secret·ria-geral-adjunta do MinistÈrio da Defesa Nacional e do vice-almirante superintendente dos ServiÁos de Pessoal, respectivamente, MabÌlia Maria Pereira Cabral Mel·o, Maria Claudina Fonseca In·cio Carvalho, Maria Clementina Barg·o Mota Moreira e Am·lia da ConceiÁ·o GonÁalves In·cio dos Santos, auxiliares de limpeza do quadro de pessoal civil da Marinha, as primeira, segunda e terceira foram reclassificadas profissionalmente no mesmo quadro, respectivamente nas categorias de fiel de depÛsito e armazÈm, operadora de lavandaria e auxiliar de alimentaÁ·o, todas do escal·o 1, e a quarta foi nomeada, em comiss·o de serviÁo extraordin·ria, pelo perÌodo de seis meses, para exercÌcio de funÁÛes correspondentes a assistente administrativa, nos termos dos artigos 6.o e 7.o do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro.
A aceitaÁ·o da nomeaÁ·o nos novos lugares das funcion·rias reclassificadas determina a sua exoneraÁ·o do lugar anterior.
27 de Junho de 2006. - O Chefe da RepartiÁ·o, Carlos Alberto Restani GraÁa Alves Moreira, capit·o-de-mar-e-guerra.
RepartiÁ·o de Sargentos e PraÁas
Por subdelegaÁ·o do vice-almirante superintendente dos ServiÁos de Pessoal, promovo, por diuturnidade, ao posto de segundo-sargento, em regime de contrato, da classe de tÈcnicos navais, do ramo de programadores de inform·tica, ao abrigo da alÌnea b) do n.o 1, e dos n.os 2 e 3 do artigo 305.o do Estatuto dos Militares das ForÁas Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), os militares 9340702, segundo-subsargento TN PIN RC Elsio Filipe Rocha Reis, e 9335702, segundo-subsargento TN PIN RC Nuno Miguel Abreu Dias.
S·o promovidos a contar de 18 de Outubro de 2005, data a partir da qual contam a respectiva antiguidade e lhes s·o devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alÌnea a) do n.o 1 do artigo 175.o e para efeitos do n.o 2 do artigo 68.o, ambos do mesmo Estatuto.
Ficam colocados na escala de antiguidade ‡ esquerda do 9336701, subsargento TN PIN RC SÈrgio Filipe de Freitas Henriques, pela ordem indicada.
8 de Junho de 2006. - O Chefe da RepartiÁ·o, Leonel Esteves Fernandes, capit·o-de-mar-e-guerra.
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