Despacho (extracto) n.º 2543/2008, de 30 de Janeiro de 2008

Despacho (extracto) n. 2543/2008

Por despacho de 13 de Abril de 2007, da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competÍncia delegada no n.1.1 do Despacho n.23731/2006, publicado no 21 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005:

Transferida nos termos da alÌnea a) do n. 1 do artigo 13. do DecretoLei n. 35/2003, de 27/02, na vers·o republicada em anexo ao DecretoLei n. 20/2005, de 9/01 e, alÌnea a) do n 1 do artigo 64. e artigo 65. do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n. 139-A/90, de 28/04, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto-Lei n. 1/98, de 02/01, a educadora de Inf‚ncia abaixo indicada:

Grupo...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT