Despacho (extracto) n.º 4815/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

Despacho (extracto) n. 4815/2008

Por despacho de 10 de Maio de 2007 do Presidente do Conselho

Executivo, no uso da competÍncia delegada no n1.1 do Despacho n. 23731/2006, publicado no de 21 de Novembro, com efeitos a 01/09/2005:

Foram transferidos nos termos da alÌnea d) do n. 1 do artigo 13 do

Decreto -Lei n35/2003, de 27/02, na vers·o republicada em anexo ao Decreto-Lei n. 20/2005, de 09/01 e alÌnea a) do n. 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 -A/90, de 28/04, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 02/01 e Dec.Lei n. 121/2005 de 26 de Julho, os professores do...

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