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Despacho (extracto) n.º 2943/2008, de 06 de Fevereiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho (extracto) n. 2943/2008

Por despacho de 3 de Janeiro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:

Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara - nomeado, nos termos do n. 6 do artigo 46 da lei de Organizaçáo e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela lei n. 28/2003, de 30 de Julho, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2008.

11 de Janeiro de 2008. - A Secretária -Geral, Adelina Sá Carvalho.

PARTE C

PRESIDêNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Direcçáo-Geral das Autarquias Locais Declaraçáo n. 50/2008

Torna -se público que SS. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhá, declarou a utilidade pública da expropriaçáo, com carácter de urgência, do direito de arrendamento comercial da sociedade "Varandas & Matos, Lda.", relativo ao prédio urbano sito na Calçada Alta - Rua José Ramalho, inscrito na matriz da freguesia de Sáo Pedro sob o artigo 482 e descrito na Conservatória do Registo...

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