Despacho (extracto) 17527/2006, de 29 de Agosto de 2006
Despacho (extracto) n.o 17 527/2006
Por despacho de 26 de Julho de 2006 do presidente do conselho directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., foi Maria Albertina Jesus Libânio nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica profissional principal da carreira técnica profissional do quadro de pessoal do mesmo Instituto, ficando posicionada no escaláo 1, índice 238, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalizaçáo prévia Tribunal de Contas.)
26 de Julho de 2006. - A Directora de Serviços de Administraçáo Geral, Fátima Pereira Gonçalves.
Hospital do Espírito Santo - Évora
Deliberaçáo (extracto) n.o 1142/2006
Por deliberaçáo de 19 de Julho de 2006 do conselho de administraçáo deste Hospital, foi a Domingos Paulo Dordio Martins, enfermeiro graduado, autorizada a anulaçáo do pedido de estatuto de bolseiro, a tempo parcial, publicado no n.o 124, de 29 de Junho de 2006 (deliberaçáo n.o 844/2006). (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Agosto de 2006. - O Administrador Hospitalar, José Hermano Bravo Cosinha.
Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalháes
Despacho (extracto) n.o 17 524/2006
Por despacho de 6 de Julho de 2006 da directora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalháes, foram nomeadas definitivamente precedendo concurso interno de acesso limitado, técnicas principais de análises clínicas e saúde pública Cármen Marília Moreira de Sousa e Maria Luísa Fernandes Maia Rodrigues do quadro de pessoal deste Instituto, com efeitos a partir da data da aceitaçáo da nomeaçáo. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
11 de Agosto de 2006. - O Administrador Hospitalar, Manuel Ribeiro dos Santos.
Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberaçáo n.o 1143/2006
Por deliberaçáo do conselho de administraçáo do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto de 21 de Junho de 2006, foi Paulo Jorge de Lemos de Almeida Bernardo, técnico de informática do grau 1, nível 2, escaláo 2, índice 390, do quadro de pessoal do Instituto de
Gestáo Informática e Financeira da Saúde, nomeado, precedendo concurso, técnico de informática do grau 2, nível 1, escaláo 1, índice 470, do quadro de pessoal do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Agosto de 2006. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né. PARTE D
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdáo n.o 313/2006
Processo n.o 565/2005
Acordam na 1.a Secçáo do Tribunal...
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