Despacho N.º 1031/2004 de 7 de Dezembro

S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despacho n.º 1031/2004 de 7 de Dezembro de 2004

Com a continuação do processo de reestruturação do sistema educativo torna-se necessário proceder à revisão do elenco de estabelecimentos e respectivos códigos. Pelo presente despacho é republicada a lista de estabelecimentos escolares da rede pública, actualizada face às alterações introduzidas pela criação de novas unidades orgânicas no sistema educativo.

Assim, em cumprimento do disposto no n.º 7 da Portaria n.º 29/2002, de 21 de Março, determino:

Até à integração do ensino artístico no ensino regular, os conservatórios regionais mantêm a actual denominação.

Para efeitos de ordenação, os estabelecimentos de educação e ensino são listados agrupados por ilha, concelho e unidade orgânica a que pertencem.

A denominação e códigos dos quadros de zona pedagógica e dos estabelecimentos de educação e ensino não superior da rede pública da Região Autónoma dos Açores são os constantes dos anexos I a X ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.

Mantém-se suspenso o funcionamento da EB2,3 de Água de Pau, Vila de Água de Pau, até estarem disponíveis instalações adequadas naquela freguesia.

É revogado o despacho 19/2004, de 20 de Janeiro.

22 de Novembro de 2004. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, José Gabriel do Álamo de Meneses.

Anexo I

Denominação e código dos estabelecimentos de educação e ensino público da ilha de Santa Maria

Concelho/Unidade Orgânica Estabelecimento/Freguesia Código
Concelho de Vila do Porto 11
EBI/S de Santa Maria 11010600
EB2,3/S Bento Rodrigues, Vila do Porto 11012901
EB1/JI da Almagreira, Almagreira 11012302
EB1/JI Sol Nascente, Santa Bárbara 11012303
EB1/JI D. António de Sousa Braga, St. Espírito 11012304
EB1/JI de S. Pedro, São Pedro 11012305
EB1/JI de Vila do Porto, Vila do Porto 11012306
EB1/JI do Aeroporto, Vila do Porto 11012307

Anexo II

Denominação e código dos estabelecimentos de educação e ensino público da ilha de São Miguel

Concelho/Unidade Orgânica Estabelecimento/Freguesia Código
Concelho da Lagoa 21
ES da Lagoa
ES da Lagoa, Rosário 21010701
EBI de Água de Pau 21020500
EB1/JI João Ferreira da Silva, Vila de Água de Pau 21022301
EB1/JI Padre João Caetano Flores, Ribeira Chã 21022302
EBI da Lagoa 21030500
EB2 Pd. João José do Amaral, Rosário 21032701
EB1/JI Dr. Francisco M. de Faria e Maia, Cabouco 21032302
EB1/JI Marquês Jácome Correia, Rosário 21032303
EB1/JI da Lagoa, Rosário 21032304
EB1/JI Prof. Octávio Gomes Filipe, Rosário 21032305
EB1/JI da Atalhada, Rosário 21032306
EB1/JI Tavares Canário, Santa Cruz 21032307
EB1/JI Dr. José Pereira Botelho, Santa Cruz 21032308
EB1/JI D. Manuel de Medeiros Guerreiro, Santa Cruz 21032309
EB1/JI dos Remédios, Santa Cruz 21032310
Concelho do Nordeste 22
EBI/S do Nordeste 22010600
EB2,3/S do Nordeste, Nordeste 22012901
EB1/JI Dr. António Medeiros Franco, Achada 22012302
EB1/JI Prof. Manuel Francisco Correia, Achadinha 22012303
EB1/JI da Algarvia, Algarvia 22012304
EB1/JI Lomba da Fazenda, Lomba da Fazenda 22012305
EB1/JI do Nordeste, Nordeste 22012306
EB1/JI de São Pedro, S. Pedro Nordestinho 22012307
EB1/JI de Santo António, Santo António 22012308
EB1/JI de Santana, Santana 22012309
EB1/JI Manuel Inácio de Melo, Salga 22012310

Concelho de Ponta Delgada 23
ES Antero de Quental
ES Antero de Quental, S. Sebastião 23010701
ES Domingos Rebelo
ES Domingos Rebelo, S. José 23020701
ES das Laranjeiras
ES das Laranjeiras, S. Pedro 23030701
Conservatório Reg. de Ponta Delgada
Conservatório Reg. de Ponta Delgada, S. José 23040901
Escola Profissional das Capelas
Escola Profissional das Capelas, Capelas 23050801
EBI Canto da Maia 23060500
EB2 Canto da Maia, S. José 23062701
EB1/JI de Santa Clara, Santa Clara 23062302
EB1/JI do Ramalho, Santa Clara 23062303
EB1/JI de São José, São José 23062304
EBI Roberto Ivens 23070500
EB2 Roberto Ivens, S. Sebastião 23072701
EB1/JI de São Pedro, São Pedro 23072302
EB1/JI da Matriz, S. Sebastião 23072303
EBI dos Arrifes 23080500
EB2,3 dos Arrifes, Arrifes 23082701
EB1/JI Cardeal Humberto Medeiros, Arrifes 23082302
EB1/JI Eng. José Cordeiro, Arrifes 23082303
EB1/JI dos Milagres, Arrifes 23082304
EB1/JI do Outeiro, Arrifes 23082305
EB1/JI da Covoada, Covoada 23082306
EB1/JI da Relva, Relva 23082307
EBI de Vila de Capelas 23090500
EB2,3 da Vila de Capelas, Vila de Capelas 23092701
EB1/JI João Francisco Cabral, Ajuda da Bretanha 23092302
EB1/JI Manuel A. de Vasconcelos, Pilar da Bretanha 23092303
EB1/JI da Vila de Capelas, Vila de Capelas 23092304
EB1 do Teatro Novo, Vila de Capelas 23092205
EB1/JI de Fenais da Luz, Fenais da Luz 23092306
EB1/JI Francisco José Medeiros, Fenais da Luz 23092307
EB1/JI Pd. António Nunes, Remédios 23092308
EB1/JI de Santa Bárbara, Santa Bárbara 23092309
EB1/JI de Santo António, Santo António 23092310
EB1/JI de São Vicente Ferreira, São Vicente Ferreira 23092311
EB1/JI dos Poços, São Vicente Ferreira 23092312

EBI dos Ginetes 23100500
EB2,3 dos Ginetes, Ginetes 23102701
EB1/JI da Candelária, Candelária 23102302
EB1 da Chã da Lomba da Cruz, Candelária 23102203
EB1/JI Comendador Ângelo José Dias, Mosteiros 23102304
EB1/JI Pd. José Cabral Lindo, Sete Cidades 23102305
EB1/JI Dr. Carlos Bettencourt Leça, Ginetes 23102306
EB1/JI Dr. Carlos Pavão de Medeiros, Ginetes 23102307
EB1/JI Pd. José Gomes Pereira, Feteiras 23102308
AE de Ponta Delgada 23110100
EB1/JI Prof. Dr. A. Linhares Furtado, Fajã de Baixo 23112301
EB1/JI Cecília Meireles, Fajã de Cima 23112302
EB1/JI do Livramento, Livramento 23112303
Infantário de Ponta Delgada, S. José 23112104
EB1/JI de
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