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Despacho n.º 9345/2008, de 01 de Abril de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 9345/2008

A Portaria n. 201/2001 de 13 de MarÁo com a redacÁ·o que lhe foi conferida pela Portaria n. 286/2007 de 16 de MarÁo veio criar e regulamentar o Programa de OcupaÁ·o de Tempos Livres (OTL), fixando os respectivos prazos de apresentaÁ·o dos projectos e candidaturas dos jovens.

Atendendo ‡s solicitaÁÛes das entidades promotoras para o alargamento do prazo para apresentaÁ·o de projectos de longa duraÁ·o;

Considerando que È do interesse do IPJ promover e assegurar a participaÁ·o dos jovens na ·rea da ocupaÁ·o de tempos livres, a qual constitui uma das medidas mais eficazes na prevenÁ·o de comportamentos de risco.

Considerando, ainda, que a efectiva participaÁ·o dos jovens nos projectos OTL de longa duraÁ·o apenas ser· garantida com o alargamento dos prazos em causa, determino a tÌtulo excepcional que, para o ano de 2008, sejam prorrogados os prazos para apresentaÁ·o de projectos e candidaturas, bem como os prazos para aprovaÁ·o dos projectos de longa duraÁ·o, nos seguintes termos:

  1. ApresentaÁ·o e entrega de projectos de longa duraÁ·o, atÈ...

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