Despacho N.º 292/2008 de 31 de Março

O “FORUM AÇORIANO - Associação Cívica”, com sede na Rua Gil Mont'Alverne, nº. 19, freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, foi fundado em 03 de Junho de 1993, com estatutos publicados no Jornal Oficial, III Série, nº. 12, de 30 de Junho de 1993;

A Associação em causa tem como objecto promover a reflexão e o debate sobre temas políticos, económicos, sociais e culturais, no quadro da defesa e do aprofundamento da democracia;

O “FORUM AÇORIANO - Associação Cívica”, dedica especial atenção às questões relacionadas com a Região Autónoma dos Açores, os Açorianos e a sua projecção no mundo, nomeadamente à problemática relacionada com o regime de autonomia político-administrativa do Arquipélago;

A Associação, para a prossecução dos seus fins promove, nomeadamente, a realização de estudos, debates, seminários, colóquios, conferências e a publicação de textos, livros ou revistas;

O “FORUM AÇORIANO - Associação Cívica” promoveu, designadamente, em 1993, as conferências “Provedor de Justiça como defensor dos cidadãos”, “Portugal e a Europa em 1993 - Encruzilhada de Opções”, e em 1994, as conferências “O espaço português e o 25 de Abril”, “Salazarismo - A Alemanha e a Europa”, “A Autonomia Constitucional” e “20 Anos de Democracia em Portugal”;

A Associação em questão, em 1995, realizou o colóquio “Pensar os Açores Hoje”, e em 1997, as conferências “Açores - As Novas Perspectivas Europeias, “A Proposta de Lei das Finanças das Regiões Autónomas: uma nova fase para a Autonomia Financeira?” e “Portugal, a Europa e o Mundo em fim de milénio”;

O “FORUM AÇORIANO - Associação Cívica”, em 1999, promoveu o colóquio “A Política de Saúde nos Açores”, e o lançamento dos livros “Relação de Bordo (1964-1988)”, e “Com os Açores no Dobrar do Século”;

A Associação, em 2001 e 2002, realizou diversos colóquios, nomeadamente, a “Revisão do Sistema Eleitoral”, “A Política do Desenvolvimento Económico dos Açores” e “Açores: Turismo, Património e Ambiente”, e em 2005 promoveu o colóquio “Televisão e Serviço Público”;

O “FORUM AÇORIANO - Associação Cívica”, em 2007, promoveu o colóquio “Participação Cívica na Sociedade Actual”;

O “FORUM AÇORIANO - Associação Cívica”, fomentando a realização...

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